? Tenho certeza de que será aprovado, porque 90% do Conama é favorável e ajudou a elaborar essas normas.
A proposta, em votação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduz para 30 dias o prazo para concessão do licenciamento de áreas de até 100 hectares, que, atualmente, pode tramitar pelo prazo de até um ano. A resolução foi redigida pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com as associações dos secretários estaduais e municipais de meio ambiente.
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Minc destacou que alguns Estados e municípios já possuem regras próprias e mais simples para a concessão de licenciamento ambiental. Em São Paulo, por exemplo, o processo deve ser concluído em até 20 dias. Mas, na maioria do país, segundo ele, a demora pode chegar a seis meses.
