Ricardo Canese, assessor da área energética do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que essa reivindicação de seu país foi o ponto mais discutido na reunião de mais de nove horas realizada na segunda-feira na área da represa, a 330 quilômetros de Assunção.
O encontro reuniu a comissão autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Lugo para negociar seis pontos reivindicados por Assunção às autoridades brasileiras sobre a administração conjunta de Itaipu. A delegação paraguaia tenta mudar a cláusula nº 13 do tratado de construção da represa, assinado em 1973, que “dá direito ao Brasil de dispor dessa energia (a parte excedente do Paraguai)”.
Canese disse que a representação brasileira, liderada pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, deseja manter o cumprimento do tratado, cuja revisão só pode ocorrer em 2023, ano em que ele expira.
Segundo o contrato, Brasil e Paraguai têm direito cada um a 50% da eletricidade gerada e a energia não utilizada por alguma das partes deve ser vendida ao outro sócio a preço fixo de custo.
O Paraguai satisfaz 90% de sua demanda energética com 5% da produção de Itaipu e o restante dela acaba no Brasil, que paga por ano cerca de US$ 300 milhões. O governo paraguaio pede a livre disponibilidade de sua parte para negociar com outros países ou por conta própria no Brasil a preço de mercado, além da revisão da tarifa.
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As outras reivindicações estão vinculadas à revisão da dívida de construção da hidroelétrica ? a maior do mundo em funcionamento ? à administração paritária, ao acesso dos órgãos de controle e à conclusão das obras complementares.
? A energia paraguaia em Itaipu tem que fazer parte do processo de integração, com o critério de que o Paraguai tem que dispor dela de forma soberana ? afirmou Canese, legislador de seu país no Parlasur, o Parlamento do Mercosul.
Em contrapartida, as autoridades brasileiras ofereceram financiar o traçado de uma linha de transmissão entre Itaipu e a capital paraguaia, assim como outras obras complementares.
A reunião na área da hidroelétrica é a segunda em que o Paraguai expôs formalmente suas reivindicações, em agosto. Fontes da delegação paraguaia disseram que os temas voltarão a ser debatidos em uma próxima reunião do ministro de Obras Públicas do Paraguai, Efraím Alegre, com seu colega do Brasil, Edison Lobão, antes que Lula e Lugo voltem a discuti-los na próxima cúpula de chefes de Estado do Mercosul, em dezembro.
