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Conselho Nacional de Justiça fará inspeção em cartórios de registro de imóveis do Pará

Objetivo é identificar irregularidades que levaram o Estado a ser considerado campeão nacional da grilagem de terrasTodos os cartórios de registro de imóveis do Pará serão vistoriados a partir da próxima semana. A operação, que começa na próxima quinta, dia 16, no município de Altamira, no oeste do Estado, foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e será comandada por juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é identificar irregularidades que levaram o Estado do Pará ter, nos registros públicos de terras e serviços notariais, cerca de quatro vezes o seu tamanho oficial, o que o coloca na posição de campeão nacional da grilagem de terras. Os dados são da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem de Terras, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O pedido de providências foi encaminhado ao CNJ pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Elielson Silva. Representante do Incra na Comissão de Combate à Grilagem, Elielson também pediu o cancelamento de 9 mil registros correspondentes a cerca de 110 milhões de hectares de terras griladas no Estado.

Os trabalhos poderão abranger ainda as varas agrárias do estado, além de unidades judiciais ou administrativas de primeira e segunda instâncias. Segundo o CNJ, os serviços forenses e administrativos no estado deverão prosseguir normalmente durante as inspeções.

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