Fazenda e Agricultura começam a discutir Fundo de Catástrofe

Aprovado em 26 de agosto de 2010, ainda não houve avanço na formulação de parâmetrosComeçaram nesta quarta, dia 26, as primeiras discussões técnicas entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura sobre a regulamentação do fundo de resseguro, mais conhecido como Fundo de Catástrofe. Estiveram na sede da Agricultura membros da equipe do secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. Eles se reuniram com o secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, e com o diretor de Departamento de Gestão do Risco Rural, Wellington Soares de Almeida.

? Este foi o primeiro contato entre as equipes desde que o fundo foi aprovado pelo Congresso”, disse Almeida.

O Fundo de Catástrofe foi aprovado em 26 de agosto de 2010, mas por causa das eleições e de mudanças nas equipes não houve avanço na formulação de parâmetros desde então.

O diretor salientou que a regulamentação do fundo deve ser muito extensa por conta do desenho do setor e que a lei que o concebe não é autoaplicável. Ninguém fala de prazos para o desenho final das regras que estabelecerão as condutas, mas se sabe que o tema pode levar anos para ser esgotado.

? O assunto é complexo e pode-se até verificar a necessidade de consultar especialistas internacionais ? comentou Almeida.

O fundo é voltado para as seguradoras que atuam com a área agrícola e o seu intuito é o de garantir o equilíbrio da carteira dessas empresas. O temor é o de que possam quebrar ou aplicar prêmios muito elevados para o agricultor, fazendo com que sua contratação se torne inviável. 

? Se as seguradoras não têm esse guarda-chuva (do fundo), sofrerão limitações para expandirem-se, o que é negativo para todos, inclusive para o produtor ? explicou o diretor.