A Associação dos Pequenos Agricultores do Ramal Castanheira, responsável pelo projeto, e os dois representantes legais da entidade foram multados. As sanções, por prestar informações falsas ao órgão ambiental e por vender 4,2 mil metros cúbicos de créditos virtuais de madeira, somam mais de R$ 2,1 milhões. Os autuados têm 20 dias para recorrer.
A associação dos colonos foi autorizada em fevereiro a extrair 19,4 mil metros cúbicos de madeira, aproximadamente 485 caminhões cheios de toras, por meio do manejo sustentável dos cerca de 800 hectares de reserva legal comunitária do assentamento. Os engenheiros florestais da Divisão Técnica do Ibama, porém, não constataram sinal de exploração madeireira ao vistoriar a área na quinta, dia 3. No local, não havia sequer a infra-estrutura básica para um PMFS, como ramais e estradas.
? Não se retirou nenhum metro cúbico de madeira de lá. Mais uma vez o PMFS era utilizado apenas para vender papel ? diz o coordenador da Operação Estrada Dourada, Francisco Neves, da Divisão de Fiscalização do Ibama em Belém, que desde 24 de maio inspeciona planos de manejo na região de Anapu.
Na terça-feira, dia 1º, o Ibama já havia embargado um PMFS de fachada que funcionava numa fazenda a cerca de 70 Km de Anapu. Os envolvidos na fraude, que resultou na emissão de 26 mil metros cúbicos de créditos virtuais de madeira para 18 empresas, foram multados em cerca de R$ 17,6 milhões.
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Tão logo teve o PMFS aprovado e o acesso ao Sistema de Comercialização e transporte de Produtos Florestais (Sisflora) liberado pelo órgão ambiental estadual, a Associação dos Agricultores do Ramal Castanheira começou a emitir Guias Florestais (GFs) virtuais. Em apenas três meses, sem derrubar uma árvore, já havia emitido os 4,2 mil metros cúbicos de GFs virtuais e vendido o crédito para acobertar a madeira ilegal de 16 serrarias e madeireiras no Estado.
? A associação deveria executar o PMFS comunitário para gerar benefícios a todos os assentados. Mas apenas duas pessoas tinham acesso ao sistema eletrônico (Sisflora) onde a fraude ocorria, logo poucos lucraram ? diz o chefe da Divisão Técnica do Ibama, Dennys Pereira.
A Operação Estrada Dourada percorre planos de manejo na região de Anapu para reprimir o desmatamento ilegal e o comércio de créditos florestais virtuais no Estado do Pará.
