As indústrias gaúchas defendem a queda da alíquota do ICMS do arroz temporariamente para zero, para melhorar o preço do grão, que hoje está em média em R$ 22, contra R$ 29 do custo de produção.
? A gente acredita que essa seja uma medida emergencial. Não acreditamos que o Estado possa abrir mão permanentemente do ICMS na cadeia do arroz porque é uma cadeia muito importante do nosso Estado. Mas precisamos efetivamente de ações emergenciais que dêem resposta ao mercado de uma maneira muito positiva ? relata Elton Doeler, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz do RS.
O impacto da medida seria de aproximadamente R$ 200 milhões em seis meses. Segundo o dirigente gaúcho, valor inferior ao que o Governo Federal precisa investir, por exemplo, nas ferramentas de manutenção do preço mínimo. O problema, segundo o palestrante do fórum do arroz, que tratou sobre o tema, é a guerra fiscal, que gera distorções. Para resolver é preciso de uma ação mais efetiva do Governo Federal.
? Se nós quisermos ter uma situação em que o nosso produtor seja minimamente protegido, tem que desonerar a produção totalmente. Tem que garantir um sistema tributário em que a alíquota seja uniforme não possa ter essas alíquotas diferenciadas entre os Estados e com um controle sobre essa desoneração da importação que está acontecendo. A desoneração da importação está penalizando a produção nacional ? ressalta o ex-governador do RS, Germano Rigotto.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 7%. Mas os dirigentes de indústrias do Estado são favoráveis a uma equalização, mesmo que isso prejudique as empresas locais no caso de importações de arroz do Mercosul.
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? Eu acho que nós teríamos que ter uma equalização tributária única e o término de todos os incentivos fiscais pra que as coisas caminhem com igualdade. Acabariam também os regimes especiais de importação. Mas seria uma maneira de equalizar todo o processo produtivo ? comenta Adalberto Pegorer, presidente da Associação das Indústrias de Arroz de SP.
Um exemplo do que criticaram os palestrantes é o que acontece em Minas Gerais, que zerou a alíquota do arroz em 2005.
? Minas Gerais tem uma peculiaridade interessante. Nós não somos produtores de arroz, mas temos várias indústrias beneficiadoras de arroz no Estado de Minas Gerais e como mercado é bastante competitivo nós fizemos alguns mecanismos que deixou a nossa indústria bastante competitiva tanto no Estado a nível Brasil ? conta Jorge Tadeu Araújo Meirelles, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz de MG.
Das 70 mil toneladas de arroz beneficiadas por mês em Minas Gerais, pelo menos 40 mil são importadas do Mercosul.
