Lei que autoriza governo brasileiro a doar estoques de alimentos a outros países é publicada no Diário Oficial

União poderá realizar as doações por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas durante um anoO Diário Oficial da União publicou nesta terça, dia 21, a lei que autoriza o governo a doar estoques públicos de alimentos aos países de língua portuguesa e outros 15 países, entre eles, a Bolívia e o Haiti.

Para a doação foram destinadas 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças.

Atendida a demanda desses países, o Ministério das Relações Exteriores poderá destinar os estoques remanescentes a outros países atingidos por “eventos naturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda”.

Durante um ano, a União poderá doar os alimentos por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). O Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o programa, definirá a quantidade de alimentos que será enviada a cada país.