Lula oficializa Política Nacional sobre Mudança do Clima

Plano prevê redução da emissão de 730 milhões de toneladas equivalentes de CO2 na agropecuária até 2020A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída nesta sexta, dia 10. O Decreto nº 7.390, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece metas até 2020 para a redução de três bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO2). Para agropecuária, o governo firmou o compromisso voluntário de diminuir, nos próximos 10 anos, as emissões de CO2 em 730 milhões de toneladas equivalentes.

A consolidação de uma economia de baixo carbono na agropecuária prevista no plano será alcançada com a ampliação do uso de tecnologias sustentáveis no campo. Para alcançar a meta, o Ministério da Agricultura criou o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que aplicará R$ 2 bilhões até o final da safra 2010/2011 para incentivar o produtor rural a adotar essas técnicas.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o programa ABC estabelecem, para a próxima década, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o plantio de florestas em mais de três milhões de hectares. Também está prevista a expansão da prática do plantio direto em oito milhões de hectares no campo. A técnica dispensa o revolvimento do solo com grades e arados e semeadura direta na palha da cultura da safra anterior. Esse procedimento preserva os nutrientes do solo, aumentando a produtividade da lavoura.

A ampliação em quatro milhões de hectares do sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) também está entre ações do plano. Com o ILPF, o produtor recupera a pastagem e une o plantio de floresta com agricultura e pecuária na mesma propriedade, garantindo mais renda e preservação do meio ambiente. Os recursos do ABC serão investidos ainda na expansão da fixação biológica do nitrogênio em 5,5 milhões de hectares. A prática envolve o uso de bactérias para fixar o nitrogênio no solo, permitindo a redução e até a substituição total do uso de fertilizantes nitrogenados. O nitrogênio é um dos nutrientes mais importantes para o desenvolvimento da lavoura.

Além da agropecuária, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima institui ações nas áreas de meio ambiente, energia e indústria (siderurgia). As metas de redução das emissões de gases de efeito estufa fixadas pelo decreto fazem parte do compromisso do governo brasileiro firmado em 2009, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), em Copenhagen (Dinamarca).

Treinamento
O Ministério da Agricultura realiza, nesta semana, um treinamento para gestores e técnicos do agronegócio, meio ambiente, pesquisa, extensão rural, desenvolvimento agrário e agentes financeiros conhecerem os detalhes do programa ABC. O objetivo é formar multiplicadores para o programa, que irão orientar produtores rurais no uso das técnicas de plantio direto, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), recuperação de pastagens degradadas, fixação biológica de nitrogênio e cultivo de florestas econômicas. O curso, realizado na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), termina nesta sexta.