Cosmópolis, no interior de São Paulo, é uma das cidades que enfrenta problemas para cumprir a meta.
? Estamos encontrando algumas dificuldades na logística e na organização dos produtores para se adequarem às necessidades legais do programa ? disse o secretário de Agricultura de Cosmópolis, José Moacir Giuzio.
O agricultor Agnaldo Barboza é um dos poucos produtores do município que já aderiu ao programa. Ele fornece tangerina poncã para a merenda das escolas públicas e confirma que muitos produtores da região ainda não sabem como o sistema funciona.
? A lei é nova e nem todos conhecem a documentação ? explicou Barboza.
Outra dificuldade é que a agricultura do município não prioriza alimentos que atendam ao programa. A região é forte na cana-de-açúcar. A solução, segundo a Prefeitura, vai ser a busca de fornecedores em municípios vizinhos.
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? É fundamental que isso ocorra. Nossa cultura aqui é de cana, laranja e mandioca e a lista de alimentos é grande. Vamos buscar isso com produtores de cidades vizinhas daqui ? defendeu o Giuzio.
Assim como a cidade paulista, 90% dos municípios brasileiros ainda não conseguiram cumprir a lei. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Agrário considera o número satisfatório.
? Já ter um resultado de 10% dos municípios comprando da agricultura familiar é considerado muito positivo, porque os municípios, as escolas e os governos estaduais ainda têm todo o restante do ano de 2010 para executar as compras da agricultura familiar. É um processo de adaptação e, no segundo semestre, com certeza a gente vai ter um número crescente de prefeituras lançando as suas chamadas e que os agricultores familiares compareçam com os seus produtos nas escolas ? disse a coordenadora de Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Luiza Muller.
O prazo para adaptação termina no fim do ano. Se não houver uma justificativa, a Prefeitura pode ser punida.
? São municípios, escolas e o governo do Estado que recebem os recursos do FNDE. Eles têm todo o ano de 2010 para se adaptar, lançarem as chamadas públicas, e aí, não tendo demanda, não tendo oferta da agricultura familiar, isso vai ser registrado pelo Conselho de Alimentação Escolar de cada escola ou de cada município, que é quem analisa a prestação de contas, e aí as justificativas são encaminhadas ao FNDE. Essa análise das justificativas vai definir se vai ser feito um processo de tomada de contas especial, uma análise mais aprofundada dos municípios e, em se verificando mau uso do recurso ou um trabalho que não foi feito de forma correta, a última instância é o não repasse do recurso para a alimentação escolar do município ? explicou Luiza.
