O mutirão começou dia 31 de janeiro e se estenderá até dia 23 deste mês, percorrendo todos os municípios afetados pela catástrofe. De acordo com o Incra/RJ, a ação atende à determinação do Gabinete Civil da Presidência da República.
O delegado substituto do MDA no Rio de Janeiro, Sergio Videira Coelho, disse que o mutirão objetiva fornecer à população atingida a emissão de documentação civil básica, como carteiras de identidade (RG) e de trabalho e segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de previsão para aposentadoria no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), seguro e isenção do pagamento de taxas cartorárias.
Os produtores rurais que contraíram crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão segurados, garantiu Coelho.
? Os produtores que obtiveram financiamento do Pronaf precisam ir ao Banco do Brasil fazer uma comunicação da ocorrência de perda. Esse é o primeiro passo. Eles vão receber um seguro e mais uma previsão de receita ? explica.
Em seguida, o Banco do Brasil contratará uma empresa para fazer o laudo técnico da propriedade. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Agricultura Familiar do MDA efetuará um levantamento dos municípios mais afetados pelas enchentes.
? Confirmada a perda em decorrência das chuvas, o financiamento é automaticamente zerado. O produtor não tem que pagar mais nada daquilo que financiou e, além disso, tem uma previsão de receita relativa à sua produção, que seria em um teto até R$ 3.500 ? orienta.
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O MDA vai liberar também um crédito emergencial para os pequenos produtores, com juros de 0,5% ao ano e teto de R$ 2 mil, para facilitar a retomada da produção.
Outra frente envolve o trabalho feito em parceria com as prefeituras municipais, relativo à perda de equipamentos em razão das chuvas e avalanches de terra. Conforme Coelho, há uma linha de crédito do fundo emergencial, com recursos não reembolsáveis, que viabilizará a aquisição, pelas prefeituras, de equipamentos como tratores e retroescavadeiras, para atendimento à produção agropecuária. O montante dos recursos está sendo negociado entre as prefeituras e o ministério.
Para os produtores familiares que perderam o maquinário ou a propriedade, Coelho informou que está à disposição a linha Mais Elementos do Pronaf. A Emater faz a análise das perdas e o Banco do Brasil se encarrega da avaliação creditícia e da viabilidade econômica do projeto. O financiamento tem valor de até R$ 130 mil.
Até esta quinta, dia 10, o mutirão do Incra/RJ e MDA vai percorrer o Parque Municipal de Itaipava, seguindo depois para São José do Vale do Rio Preto. Na próxima semana, estão previstas visitas aos municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim e Sumidouro, terminando em Areal.
