Os participantes do encontro vão receber informações sobre os principais aspectos do novo modelo de atendimento do Programa Seguro-Desemprego para o pescador artesanal. O período de defeso no Pará começa no dia 1º de novembro.
No Estado, cada bacia hidrográfica tem um período específico para a proibição da pesca, a fim de resguardar a época de reprodução das espécies. Têm direito ao benefício, no valor de um salário mínimo mensal pago durante o período de defeso, os pescadores profissionais que exercem a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
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O seminário é promovido pela Diretoria de Trabalho e Emprego Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do Ministério Público, entre outros.
