O Senado limpou a pauta da casa na última semana, votando 27 matérias em apenas um dia e antecipou a folga dos senadores. Enquanto isso, na Câmara, a semana que antecede o recesso iniciou com a agenda obstruída por três medidas provisórias e dois projetos de lei. Mas o secretário-geral da mesa diretora, Mozart Vianna, explica que existe apenas uma tarefa urgente a ser cumprida até quinta.
? Para entrar em recesso, há que se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. A previsão é que ela seja votada amanhã [terça-feira] ou, no mais tardar, na quarta-feira ? afirma Vianna.
Entre as matérias que estão trancando a pauta, uma em especial preocupa a bancada ruralista. É a medida provisória 432, que trata da renegociação das dívidas rurais. Por isso, os parlamentares começaram a se articular já nesta segunda para tentar colocar em votação a MP ainda esta semana.
O problema é qeu existe uma outra medida provisória polêmica que precisa ser votada antes: a 431, que prevê reajuste salarial aos servidores federais. Por isso, o deputado Moreira Mendes acredita que a MP das dívidas deve ficar somente para agosto. Segundo ele, mesmo que ela entre em votação, o debate deve ser muito longo, pois foram apresentadas mais de 500 emendas.
? São várias emendas. As discussões no plenário, os que são a favor, os que são contra, então é um processo que por mais acordo que você consiga construir, às vezes as coisas não acontecem na rapidez que a gente deseja ? afirma Mendes.
O deputado Luis Carlos Heinze, que é relator da MP das dívidas, afirma que os esforços estão concentrados para tentar votar a medida provisória antes do recesso. Mas, caso isso não ocorra, ele afirma que os agricultores podem ficar tranqüilos.
? É importante que os produtores procurem os agentes financeiros para compor tanto os custeios quanto os investimentos para ele se habilitar nos custeios da safra 2008/2009 ? explica Heinze.