O superintendente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) José Américo Pierre Rodrigues ressalta que o grande gargalo do setor sementeiro no Brasil ainda encontra-se na informalidade e na pirataria. Segundo o executivo, alguns pontos na atual legislação de sementes e mudas necessitam ser atualizados.
? Enquanto o sementeiro legalmente estabelecido é fortemente fiscalizado em todas as etapas das suas atividades, muitas vezes sendo cobrado por questões meramente burocráticas, aqueles que atuam à margem da lei, nem sempre sofrem a necessária fiscalização e acompanhamento. Chamamos atenção para o fato de que é extremamente necessária uma atuação mais focada, por parte do Ministério, naqueles que atuam na informalidade. Só assim será possível combater com eficiência o comércio ilegal de sementes e mudas ? afirma Rodrigues.
A transformação de grãos em sementes, de maneira ilegal, não tem qualidade e coloca as lavouras em risco.
? O incremento com o uso de sementes legais gira em torno de 30% de aumento de produtividade ? informa Rodrigues.
Ele ressalta que esse segmento informal, à margem da lei, oferece produtos de baixíssima qualidade, afetando a sanidade e a produtividade das nossas lavouras, além da sonegação fiscal envolvida nesse processo.
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O problema, de acordo com a Abrasem, vai mais além, pois o uso de sementes não certificadas, informais e piratas, prejudica o sistema de pesquisa nacional já que, dessa maneira, a pesquisa não recebe a sua justa remuneração, a título de royalties.
? Esses valores seriam reinvestidos na pesquisa, para gerar novas cultivares e tecnologias ? salienta o executivo da entidade.
A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) aponta que, hoje, no Brasil, para um mercado de sementes estimado em R$ 4 bilhões, existe uma taxa de utilização de sementes legais próxima a 70% para a cultura da soja, 72% para trigo, 44% para algodão, 42% para arroz e 11% para a cultura do feijão.
? Esses números demonstram que temos muito a evoluir, no que se refere ao combate à pirataria e a informalidade ? conclui o executivo da entidade.
