Ele foi ao Senado para discutir a política agrícola do governo e falou das medidas adotadas para amenizar os efeitos da turbulência econômica na produção de alimentos no Brasil. Para assegurar os preços dos produtos, Stephanes disse que o governo pode investir na formação de estoques. O ministro também voltou a defender a criação de uma linha especial, no valor de R$ 2 bilhões, para as cooperativas como forma de garantir a comercialização em 2009.
? Isso [a burocracia dos bancos em liberar crédito] está angustiando o governo. Temos questões mais graves no centro-oeste do país, onde, além dos bancos privados, havia o benefício das tradings. É uma dificuldade que estamos tentando superar ? disse Stephanes.
A liberação dos recursos para as cooperativas ainda não foi aprovada pela área econômica do governo, mas Stephanes avisa: o repasse precisa ser feito, no máximo, até o começo do próximo ano para garantir a comercialização da safra agrícola.
? As decisões de qualquer forma deveriam ser tomadas neste mês ou no início de 2009 para que os recursos estejam à disposição quando a colheita começar.
Conforme o senador Osmar Dias (PDT-PR), não há motivos para o Ministério da Fazenda ainda não ter aprovado a linha de crédito.
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? Dois bilhões é um valor pequeno perto daquilo que o governo, por exemplo, emprestou a bancos e montadoras. Não há por que negar crédito para milhares de produtores que poderão plantar e garantir alimentação e o abastecimento do país ? ponderou.
Política agrícola está esgotada, diz Stephanes
O ministro afirmou também na audiência que o atual modelo brasileiro de política agrícola está esgotado. De acordo com ele, para garantir o futuro da produção é necessário reestruturar os sistemas de crédito, preços e o seguro rural. Stephanes informou aos senadores que um grupo de especialistas formado pelo governo federal já estuda uma nova política de crédito para o setor.
Sobre a relação entre a agricultura e a lei ambiental no Brasil, o ministro ainda reiterou que tem uma visão clara de que “o atual Código Florestal não atende nem ao pressuposto de produzir, nem ao de proteger”. Conforme Stephanes, se a legislação for inteiramente aplicada, “um milhão de pequenos produtores, que atuam em áreas consolidadas e fora do bioma amazônico, terão que suspender suas atividades”.
