Subcomissão da Câmara vai fiscalizar regularização fundiária na Amazônia Legal

Criação foi sugerida pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC) e outros dez parlamentaresA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional instalará nesta quarta, dia 4, uma subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.

A criação foi sugerida pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC) e outros dez parlamentares. O requerimento também criou duas subcomissões permanentes: a de Desenvolvimento da Amazônia e a destinada a estudar e acompanhar as políticas governamentais de incentivos fiscais.

A mesma proposta extinguiu as três subcomissões que, até então, estavam em funcionamento: a subcomissão permanente da Amazônia, a subcomissão de acompanhamento das ações do PAC na Amazônia, Região Nordeste e Centro-Oeste e seus impactos sobre a Política de Integração Nacional e  a subcomissão permanente do Nordeste e áreas de abrangência da Sudene.

A reformulação do colegiado foi discutida em reunião no dia 6 de abril. No mesmo dia, o requerimento foi apresentado e aprovado.