O comércio internacional é fundamental para a segurança alimentar global e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais – nisto coincidiram especialistas de diversos continentes na Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizada em Roma entre 26 e 28 de julho.
“A contribuição do comércio agrícola internacional para sistemas alimentares sustentáveis” foi o título do painel que chamou a atenção sobre a necessidade de se corrigir as restrições e distorções que emperram a distribuição de alimentos.
As palestras aconteceram no foro preparatório para a Cúpula de Sistemas Alimentares que se realizará em setembro na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Os dois encontros globais foram convocados pelo Secretário-Geral Antonio Guterres com o propósito de transformar a forma de produção e consumo de alimentos e de acelerar medidas que favoreçam o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os participantes do painel foram: o Embaixador Alexandre Parola, Representante Permanente do Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC); Jaine Chisholm Caunt, Diretora Geral da Associação de Comércio de Grãos e Alimentos (GAFTA), que agrupa mais de 1.800 companhias que vendem commodities em 98 países; Jared Greenville, Diretor Executivo da Agência Australiana de Economia e Ciências Agrícolas (ABARES); e Lynn Ng, Diretora Gerente do Setor de Commodities e Alimentos da companhia ING.
O Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, respondeu pelas conclusões e pelo encerramento do debate, cuja abertura foi feita por Máximo Torero, Diretor Geral Assistente da FAO.
A importância de um comércio internacional fluido para a erradicação da fome e da pobreza extrema foi ressaltada pelos expositores, que enfatizaram a necessidade de se fortalecer a cooperação internacional a fim de se assegurar a distribuição transparente dos alimentos.
Nos eventos preparatórios da Pré-Cúpula e da Cúpula, o IICA insistiu em que a questão do comércio internacional não tinha sido adequadamente reconhecida na agenda dos foros globais.
A região da América Latina e do Caribe é a maior exportadora líquida de alimentos – com uma parcela de 14% do comércio internacional – e, por isso, está destinada a cumprir um papel fundamental na obtenção da segurança alimentar global.
Neste painel, o Diretor Geral do IICA ressaltou a necessidade de que os temas relacionados com o comércio tenham uma presença forte na Cúpula, entendendo que os fluxos comerciais devem ser vistos como a maneira mais curta de conectar produção e consumo.
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Neste sentido, a eliminação dos subsídios às exportações e das barreiras não aduaneiras que distorcem os mercados internacionais de alimentos é fundamental tanto para se assegurar o acesso das populações vulneráveis aos alimentos em todo o planeta como para favorecer a rentabilidade e o bem-estar das comunidades rurais.
“O comércio internacional é um elemento essencial dos sistemas alimentares porque permite conectá-los e, portanto, torná-los mais eficientes em termos econômicos”, disse Otero.
“Graças ao comércio”, acrescentou, “é possível consolidar a segurança alimentar e nutricional, melhorar o acesso a alimentos a preços estáveis para os setores mais desfavorecidos, facilitar uma diversificação maior da produção e das dietas e impulsionar as transferências de tecnologias”.
O Diretor Geral do IICA destacou a necessidade de se modernizar e fortalecer o sistema multilateral e de promover políticas nacionais e internacionais que criem condições para um comércio mais fluido e transparente.
Neste contexto, considerou fundamental favorecer-se a liberalização do comércio e assegurar-se que a imposição de regulamentações sanitárias e fitossanitárias se baseiem na ciência.
Destacou, em especial, a importância de se evitar que os requisitos de sustentabilidade se convertam em novas barreiras não aduaneiras e de que se reconheça que há diferentes caminhos para se chegar ao objetivo.
O IICA coordenou o longo processo de discussão entre os seus 34 Estados membro que resultou em uma posição convergente das Américas frente aos foros globais sobre a transformação dos sistemas alimentares. Os países americanos decidiram destacar o papel indispensável da agricultura para a erradicação da pobreza, a promoção do desenvolvimento rural e a melhoria da conservação do meio ambiente.
O olhar do Hemisfério está moldado em um documento com 16 mensagens; a quarta delas se refere ao comércio e declara: “O comércio internacional aberto, transparente e previsível é central para um sistema alimentar global eficiente e deve ser regido por normas multilaterais, promovendo a liberalização agrícola e reduzindo as restrições aduaneiras e não aduaneiras. É fundamental que o sistema multilateral desempenhe papel cada vez mais ativo para limitar e reduzir a distorção do comércio e da produção e fomentar a adoção e a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias baseadas em ciência”.
“Na perspectiva dos ministros da agricultura do Hemisfério Ocidental, o comércio não é apenas importante: é também vital para a sustentabilidade da agricultura nas suas três dimensões – social, ambiental e econômica”, resumiu Otero.
“O nosso sistema comercial”, concluiu, “deve ser melhorado e modernizado para o século XXI. Se esta Cúpula se propõe a trabalhar para fortalecê-lo, deve-se assegurar que as decisões sejam tomadas com base na ciência e que contribuam para que as nações continuem compartilhando a riqueza da sua produção agrícola com um mundo que necessita cada vez mais de alimentos”.
