As distribuidoras de energia dos chamados sistemas isolados poderão agora ser ressarcidas não apenas dos gastos com a compra de combustíveis, usados para a geração de energia, mas também de outras despesas, como o pagamento de impostos. Essa mudança irá elevar o valor que deve ser alocado na CCC anualmente.
A Conta de Consumo de Combustíveis é um dos encargos setoriais que pesam sobre a conta de luz de todos os consumidores brasileiros. Ela é administrada pela Eletrobrás, que anualmente apresenta à Aneel uma projeção sobre qual será o valor a ser repassado para as distribuidoras da região Norte.
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Apesar de a regulamentação ter sido aprovada nesta terça, os consumidores já gastaram mais em 2010 para bancar a CCC. Como a nova fórmula de cálculo foi incluída em uma Medida Provisória, transformada em Lei em dezembro de 2009, a Aneel optou por fazer um ajuste no valor a ser alocado na CCC já a partir de 2010, com base em projeções.
De acordo com técnicos da Aneel, a CCC consumiu cerca de R$ 3 bilhões em 2009, valor que foi elevado para aproximadamente R$ 4 bilhões em 2010. A estimativa inicial do órgão regulador é que a despesa da conta este ano chegará a R$ 5 bilhões. O valor exato só deve ser conhecido em abril, quando todas as distribuidoras do norte do país já terão implantado seus sistemas de apuração de custos.
