A liminar também cassava a Licença Prévia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que fica mantida. A decisão foi tomada pela presidência do TRF.
O Ministério Público Federal havia conseguido impedir o leilão por meio dessa liminar cassada. O leilão está marcado para o próximo dia 20.
Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou a manutenção do leilão da hidrelétrica para o dia 20 deste mês.
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? O leilão está mantido para o dia 20. Temos todas as condições de manter o leilão e dar prosseguimento ao processo ? garantiu.
Leia a seguir a íntegra da nota da Aneel:
“A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de divulgar nesta manhã (16/04) novo comunicado, o Comunicado Relevante nº 4, que retoma todos os efeitos do Edital de venda da energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em razão da cassação da decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, Seção Judiciária do Estado do Pará, que suspendia todos os efeitos do Edital de Leilão. Com isso, todas as etapas do certame estão reabertas, com datas e prazos mantidos, inclusive o leilão, marcado para a próxima terça-feira (20/04).“
