O ano de 2011 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção para a importância da conservação da biodiversidade das florestas, mas destacando também o seu papel de provedora de muitos povos. No Brasil, o lema da comemoração é “Proteja a Floresta. Ela Protege Você”.
? É preciso fazer com que o trabalho que elas têm de conservar suas florestas seja remunerado, por serem guardiões da floresta, mantenham as florestas conservadas, portanto, prestando serviços ambientais, regulando o clima, regulando regimes de chuva, protegendo a biodiversidade ? diz Veríssimo.
De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, em todo o Brasil, são 20 milhões de pessoas que dependem das florestas para viver, direta ou indiretamente. E o desafio do governo é melhorar as condições de vida e de trabalho dessas pessoas.
? A gente tem trabalhado para aprimorar esses processos e garantir, a longo prazo, a sustentabilidade e a preservação tanto desses traços culturais, como também desses modos de produção em uma base efetivamente sustentável ? afirma Medeiros.
Em 2007, o Decreto Presidencial 6.040 reconheceu oficialmente os ribeirinhos como comunidades tradicionais, incluindo essa população na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre as determinações da política, estão a integração dos ribeirinhos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar, garantia do território, acesso aos recursos naturais e direito de ser ouvido pelo governo em questões de seu interesse.
Os ribeirinhos são pessoas com formação étnica de cruzamento entre índios e brancos, também chamados de caboclos amazônicos, que ocuparam a região Norte ao longo dos rios, de acordo com a definição do presidente do Instituto Piatam, Alexandre Rivas. Do ponto de vista econômico, eles sobrevivem de atividade extrativista, principalmente da pesca, frutas e plantas da floresta, além de um pouco de agricultura. São povos que vivem em áreas alagadas.
O Piatam começou como um projeto de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas, que fazem o monitoramento ambiental das atividades de exploração e transporte de gás na Amazônia, desde 2000. Dentro desse trabalho, nasceu o instituto que mapeou as comunidades ribeirinhas dos rios Negro e Solimões.
De acordo com Rivas, a principal dificuldade enfrentada por essas comunidades é a ausência do Estado, que leva muitas delas a viverem do mesmo modo há cem anos. Além da falta de serviços públicos básicos como saúde e educação, ele aponta a dificuldade de logística, para que a produção dos ribeirinhos chegue aos mercados consumidores.
? O que eles produzem, o que eles retiram da floresta, eles têm muita dificuldade de levar isso para as principais cidades, porque as distâncias são muito grandes e o transporte muito precário e caro também, além da questão da energia ? relata.
Com isso, ocorre um ciclo vicioso, onde os ribeirinhos não conseguem gerar renda com a sua produção, como confirma a ribeirinha Maria do Perpétuo Socorro Marinho Prado, que faz parte do Movimento de Mulheres Articuladas da Amazônia (Mama). Ela diz que a luta do movimento é para que essas localidades sejam atendidas com infraestrutura.
? Onde cheguem as políticas públicas, onde as mulheres possam recorrer nas situações de violência. São espaços longínquos, de difícil acesso. Quando elas produzem pra vender, muita coisa se perde. É todo um trabalho que se faz para organizar essas mulheres e elas terem acesso a esses recursos.