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ANP aprova cessão de áreas de concessão da Devon para BP

Pedido chegou à Agência após explosão do poço de Macondo, no Golfo do MéxicoA diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a cessão de direitos de áreas que estavam sob concessão da americana Devon Energy Corporation para a BP Exploration Opering Company Limited. As áreas compõem nove contratos de concessão de blocos nas bacias de Campos e Parnaíba. A cessão foi motivada pela transferência do controle acionário da Devon Energy do Brasil Ltda. para a BP em meados do ano passado.

O pedido chegou à ANP em 21 de junho de 2010, dois meses após a explosão do poço de Macondo, no Golfo do México, operado pela BP. Na época, quando o acidente ainda não estava resolvido, em seu parecer, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, recomendou que o pedido fosse analisado com rigor, mas sem pressa por parte da área técnica da Agência, para que fosse melhor avaliado.

Segundo ele, além do problema técnico, havia um de natureza política. Seria preciso observar como a BP iria se sair do desastre de Macondo para que a ANP pudesse ponderar se iria autorizar a entrada em águas profundas brasileiras da mesma empresa responsável pelo enorme acidente nas águas profundas do Golfo do México. Em nota, o diretor geral da Agência lembrou que com base em parecer da própria Procuradoria da República seria possível, naquelas circunstâncias, a diretoria negar o pleito. Em nota enviada nesta terça, dia 10, à imprensa, ele ressaltou que a decisão a ser tomada pela ANP teria de ser adequada para ser bem explicada à sociedade brasileira.

? Durante as atividades de contenção do vazamento, no Golfo do México, a ANP enviou técnicos ao local para observar as atividades, contribuir com os trabalhos e recolher experiências. Pouco depois de debelado o vazamento, em 20 de setembro, a direção da BP fez uma exposição minuciosa das suas opiniões e aprendizados sobre o acidente para o corpo técnico da Agência ? diz a nota da reguladora, destacando que a apresentação feita à ANP foi a segunda no mundo, após a conclusão do relatório, sendo a primeira nos Estados Unidos.

Depois do poço controlado, cinco superintendências da Agência produziram pareceres e notas técnicas sobre o pedido de cessão de direitos em pauta, manifestando-se favoravelmente à sua aprovação. O Comitê de Avaliação das Propostas de Parceria também deu parecer favorável ao pleito, cuja legalidade foi sustentada pela Procuradoria Geral da Advocacia Geral da União na ANP.

A diretoria concordou com os órgãos técnicos da Agência que a BP preenchia os requisitos técnicos, econômicos e financeiros exigidos pela ANP. Na nota enviada à imprensa, o diretor observou que após ter capitaneado o longo período de contenção do vazamento do Golfo do México, onde investiu perto de US$ 20 bilhões, a BP se categorizou como uma das empresas hoje mais bem preparadas em segurança operacional em águas profundas, em função do que, só neste ano de 2011, assinou contratos para explorar e produzir óleo em águas profundas com a China, Rússia e Austrália.

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