ANP coloca em consulta minutas sobre regulação de etanol

Dia 1º de julho será realizada audiência pública para exposição das informaçõesA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública a partir desta sexta, dia 10, por um prazo de 20 dias, duas minutas de resolução relativas às novas atribuições da Agência na regulação do mercado de etanol. No dia 1º de julho, ao final do período de consulta, será realizada uma audiência pública, que tem como objetivo permitir que os agentes de mercado obtenham informações sobre esses regulamentos, que integrarão o novo marco regulatório do etanol,

por Agência Brasil

10/06/2011 20:39

Uma das minutas estabelece critérios para aquisição de etanol anidro, assim como para formação de estoque desse biocombustível. A outra altera a Portaria ANP, que regulamenta a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleos, etanol combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel, e a Resolução ANP estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à ANP.