O leilão atende à Resolução nº 2, do Conselho Nacional de Política Energética, em vigor desde julho do ano passado, que determina a adição de 3% de biodiesel ao diesel mineral (B3) comercializado nos postos do país. Será adotada a modalidade pregão, na forma presencial, uma vez que haverá duas rodadas de ofertas de preço, sendo consideradas vencedoras as de menor valor.
No primeiro lote serão ofertados 252 milhões de litros por produtores autorizados pela agência a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social.
O segundo lote, de 63 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social.
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Segundo a ANP, o produto será adquirido pela Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini. As usinas vencedoras da licitação terão prazo entre abril e junho deste ano para a entrega do produto ? que se destina ao atendimento do mercado no segundo semestre do ano.
Nos 12 leilões já realizados pela ANP foram comercializados 2,1 bilhões de litros de biodiesel, dos quais 885 milhões na fase opcional da mistura – quando foram realizadas cinco licitações.
Mais 1,3 bilhão de litros foram licitados na fase da mistura obrigatória. Trinta e duas empresas arrecadaram R$ 4,7 bilhões nos 12 leilões.
