ANP deve divulgar novas regras para o mercado de etanol na próxima semana

Entre as ações previstas, a instituição deve sugerir que distribuidoras tenham 15 dias de estoque em qualquer dia do anoAs novas regras para o mercado de etanol devem ser divulgadas a partir da semana que vem. A informação partiu do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Allan Kardec Duailibe Filho. Segundo ele, o projeto sugerido para o setor deve passar por apreciação da diretoria da agência na próxima semana.

– Se tiver reunião da diretoria na quarta, dia 7, e for aprovado, quinta, dia 8, entra no Diário Oficial e estará em vigor – afirmou, em evento que ocorreu nesta quinta, dia 1, no Palácio Itamaraty.

O diretor participou da formulação da proposta. De acordo com ele, entre as ações, a ANP sugerirá que cada produtor tenha 8% do total de sua produção em abril de cada ano. Esta medida valerá a partir da safra de cana-de-açúcar de 2013. Outra ação é que as distribuidoras tenham 15 dias de estoques comprovados “em qualquer dia do ano”, conforme frisou o diretor. Esta última sugestão para distribuidoras valerá a partir de 2012.

– Esta medida é para segurar o preço, de certa forma, através de estoques – resumiu o diretor, reiterando ter boas expectativas de que as ações sejam aprovadas na semana que vem, pela diretoria colegiada.

– A ANP tem que ver o que diz o mercado. O mercado tem a demanda e a oferta. E nós temos mais demanda do que oferta. É o que está acontecendo hoje – avaliou.

Duailibe Filho preferiu não comentar sobre como as medidas poderiam influenciar o preço da gasolina, que conta com álcool em sua formação.

– Formação do preço da gasolina é mais complexo, não necessariamente impacta (o preço da gasolina) ou não – afirmou.

Em meados deste ano, o governo anunciou um grupo de trabalho para definir ações para regulamentar o mercado de etanol no país. A Medida Provisória 532 tornou a ANP responsável pela cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biodiesel e etanol, incluindo importação e exportação dos produtos. As ações sugeridas por Duailibe Filho fazem parte do trabalho deste grupo.