Quando leu o anúncio, Haroldo Vieira Salles, herdeiro da Fazenda do Umbu, perdeu o humor. Isso porque aquelas terras já estão desapropriadas desde abril de 2000. Inclusive com gente morando dentro. Na época, o governo Olívio Dutra desapropriou por “interesse social” os 1.049 hectares da família Salles e ali assentou 88 famílias oriundas de áreas que foram inundadas pela barragem de Dona Francisca. Os assentados há nove anos vivem em casas e dispõem, inclusive, de saneamento básico.
Haroldo diz que a surpresa foi duplamente desagradável porque, além da desapropriação já ter acontecido, a família Salles nada recebeu pelas terras. Isso porque a Fazenda do Umbu estava penhorada em função de um litígio do pai de Haroldo, Regis Lopes Salles, com o extinto Banco Meridional ? disputa essa que continua na Justiça Federal, com a União representando o banco federalizado.
? Não poderiam desapropriar uma terra que era disputada na Justiça. O Estado chegou a depositar R$ 1,561 milhão pela desapropriação, mas o dinheiro ficou bloqueado em juízo, à espera de sentença no caso do litígio com o banco ? diz Haroldo.
Passados quase 10 anos, agora a fazenda é alvo de novo decreto de desapropriação. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro passado, as coordenadas com latitudes e longitudes são iguais às descritas no decreto do Diário Oficial do Estado de 3 de abril de 2000, o da primeira desapropriação. A única diferença é que a área desapropriada foi reduzida para 1.017 hectares. Isso porque, ao longo dos últimos nove anos, foi instalada naquelas terras uma pequena usina hidrelétrica. Nesses casos, é comum se reeditar o ato oficial que deu origem ao processo.
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Qual, então, o motivo da confusão?
Segundo a procuradoria jurídica da Casa Civil estadual, o segundo decreto é uma retificação da primeira desapropriação. O problema é que, no material distribuído à imprensa, o Palácio Piratini fala da desapropriação da Fazenda do Umbu como se fosse fato novo. São citadas inclusive palavras da governadora ao justificar a desapropriação.
Questionada por Zero Hora, a assessoria da Casa Civil admite que a confusão aconteceu por ruído entre o setor jurídico encarregado de redigir o novo decreto e a área de comunicação.
