As duas empresas autuadas responderão a um processo administrativo sanitário. Elas estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Basf e a Servatis têm 15 dias para apresentar a defesa. Usado principalmente na cultura da soja, o Opera é um dos principais produtos da Basf, uma das líderes do mercado de agrotóxicos.
O reprocessamento foi identificado em uma fiscalização de rotina há duas semanas na Servatis, em Resende (RJ). Foi constatado que a Basf encaminhava à Servatis o material vencido para reprocessá-lo.
A empresa contratada era encarregada de tirar o produto das embalagens e colocá-lo em um tanque, onde seria submetido a um processo semelhante à centrifugação. Depois, o material era novamente embalado, com novos números de lote, novas datas de fabricação e de validade. Nessa prática, podiam ser usados vários lotes do produto.
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Na Servatis, a Anvisa apreendeu documentos em que a Basf fazia recomendações detalhadas sobre a operação, processo considerado pela empresa como de rotina e dentro da lei. O documento pedia que o procedimento fosse mantido sob sigilo. Para garantir a confidencialidade, a Basf recomendava que a Servatis obrigasse seus empregados à dissimulação, dentro das possibilidades legais, mesmo para o tempo depois de ter deixado a empresa.
Diante do material encontrado, a Anvisa estendeu a fiscalização ao complexo industrial da Basf, em Guaratinguetá (SP). De acordo com a Agência, o uso de agrotóxico irregular pode aumentar riscos à saúde que já estão associados ao produto.
? Eles não são uma mercadoria qualquer, têm de obedecer a rígidos padrões de qualidade. Quando isso não ocorre, os efeitos podem ser desastrosos para a saúde, o meio ambiente e a própria agricultura ? afirmou o diretor da Anvisa, Agenor Álvares da Silva.
