A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira, dia 26, o nome de sete princípios ativos de agrotóxicos que serão reavaliados. Entre eles estão cinco fungicidas, um inseticida e um herbicida. O processo começará em dezembro deste ano e a expectativa é que o processo de cada ingrediente demore até dois anos. O objetivo é conferir o perfil toxicológico desses princípios ativos.
Ao fim da reavaliação, a agência poderá banir os produtos do mercado nacional, prever restrições ou manter o uso normalmente. A decisão vai ser baseada no potencial cancerígeno ou de alterações endócrinas e reprodutivas, além de riscos à saúde humana. Essa é a primeira vez que o órgão estabelece critérios e lista para reanálise dos defensivos.
Serão reavaliados os seguintes ingredientes ativos: carbendazim, tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona, clorpirifós, linurom e clorotalonil. Atualmente, o Brasil tem o registro de 381 ingredientes ativos, usados em cerca de 2.000 produtos diferentes. As sete substâncias que serão reavaliadas agora são utilizadas em 180 marcas de defensivos agrícolas.
O diretor da Anvisa, Renato Porto, já havia anunciado que a agência mudaria a forma de fazer as reavaliações dos agrotóxicos. Até então, não existiam regras claras para definir uma lista de reavaliação. O processo seguia determinações da Justiça para analisar alguns produtos depois de solicitações do Ministério Público, já que não há prazo de validade para os produtos.
Agora, segundo Porto, a Anvisa terá um ranking para realizar as análises e tomar as decisões sobre cada agrotóxico. “O que a gente faz agora é inverter esse processo e dizer: venham à Anvisa que é a casa que protege a saúde do agricultor, do cidadão brasileiro, e diga o que quer que a gente revise. A gente criou uma métrica para isso, com critérios de pontuação, dados de prevalência de uso aqui, produtos que já foram retirados em outros países do mundo”, disse ele, no início do mês de agosto.
O diretor da agência considerou que a nova metodologia também vai proporcionar a redução da toxicidade dos produtos usados no Brasil no médio e longo prazos. “O que a gente quer a partir de agora é a Anvisa utilizando sua técnica para dizer qual produto é mais tóxico, a qual produto a população está mais vulnerável, seja agricultor ou consumidor. Esse é o produto que a Anvisa vai colocar em processo de reavaliação. Isso é muito importante porque esses dois braços, inovação e trazer tecnologia melhor para o setor, e o braço de reavaliar o que está muito antigo é o que levou, na nossa opinião, todo o mundo a diminuir o padrão de toxicidade. A gente se alinha com a Europa. Essa metodologia é utilizada lá e a gente vai fazer esse processo ser mais eficiente”, declarou Porto em coletiva no início do mês.
Priorização dos produtos
Segundo a Anvisa, a definição da lista de reavaliações segue critérios e procedimentos definidos em resolução do ano passado. A agência usou informações de entidades internacionais sobre os ingredientes ativos, além de dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) e a comercialização dos produtos.
A lista inicial tinha 43 agrotóxicos indicados para reavaliação. Depois, foram selecionados 24 produtos e a priorização desses sete para reanálise imediata. Segundo a agência, os critérios foram discutidos com o Ministério da Agricultura e o Ibama.
Princípios ativos
O primeiro ingrediente ativo a ser reavaliado será o carbendazim. A Anvisa vai publicar um edital para que as empresas que utilizam o princípio ativo em seus produtos apresentem estudos ou documentos comprovando a viabilidade no mercado brasileiro em dezembro. As empresas terão seis meses para isso. Enquanto isso, técnicos da agência vão avaliar o ingrediente ativo segundo critérios de risco ao consumidor, ao trabalhador rural e ao potencial de comercialização do produto.
O carbendazim é um fungicida usado nas culturas de arroz, algodão, feijão, maçã e milho. A preocupação com este ingrediente é quanto ao potencial de mutagenicidade, toxicidade para o desenvolvimento e toxicidade reprodutiva.
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O tiofanato-metílico é um fungicida utilizado nas culturas de abacate, abacaxi, abóbora, acerola, algodão, alho, amendoim, antúrio, arroz, aveia, azeitona, banana, batata, begônia, berinjela, cacau, café, cebola, cenoura, centeio, citros, cravo, crisântemo, cupuaçu, ervilha, eucalipto, feijão, feijão-caupi, framboesa, gergelim, grão-de-bico, gramados, guaraná, gladíolo, hortênsia, kiwi, lentilha, maçã, mamão, mamona, manga, maracujá, melancia, melão, milho, mirtilo, morango, orquídeas, pepino, pimentão, pinhão manso, rosa, seringueira, seriguela, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale e uva. A preocupação com este ingrediente é a quanto ao potencial de mutagenicidade e desregulação endócrina. O edital para esse produto deve ser publicado em janeiro.
O epoxiconazol é um fungicida utilizado nas culturas de algodão, amendoim, arroz, aveia, banana, cacau, café, cana-de-açúcar, cevada, feijão, girassol, mandioca, milho, soja, sorgo e trigo. A preocupação com esse ingrediente é quanto ao potencial de desregulação endócrina, toxicidade para o desenvolvimento e toxicidade reprodutiva. Ainda não há data para início do processo de reanálise.
A procimidona é um fungicida usado nas culturas de alface, alho, algodão, batata, cebola, cenoura, feijão, gladíolo, maçã, melancia, melão, morango, pêssego, rosa, soja, tomate e uva. A substância será reavaliada quanto ao potencial de carcinogenicidade, desregulação endócrina e toxicidade para o desenvolvimento. Ainda não há data para início do processo.
O clorpirifós é um inseticida utilizado nas culturas de algodão, banana, batata, café, cevada, citros, feijão, maçã, milho, pastagem, soja, sorgo, tomate e trigo. Neste caso, a preocupação é quanto ao potencial de neurotoxicidade para o desenvolvimento (em discussão internacionalmente). Ainda não há data para início da reanálise.
O linurom é um herbicida usado nas culturas de alho, batata, batata-doce, batata yacon, camomila, cebola, cenoura, coentro, ervilha, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa, milho, salsa e soja. A preocupação com o ingrediente está relacionada ao potencial de desregulação endócrina, toxicidade para o desenvolvimento e toxicidade reprodutiva. Não há data definida para início da reanálise.
O clorotalonil é um fungicida utilizado nas culturas de abóbora, abobrinha, alface, algodão, amendoim, antúrio, arroz, aveia, azaleia, banana, batata, begônia, berinjela, bromélia, café, calandiva, cebola, cenoura, centeio, cevada, chuchu, citros, cravo, crisântemo, dália, feijão, gérbera, gladíolo, gramados, hortênsia, kalanchoe, maçã, mamão, maxixe, melão, melancia, milheto, milho, miosótis, orquídea, pepino, pimentão, repolho, rosa, seringueira, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, tulipa, uva e violeta. A preocupação com este ingrediente é quanto ao potencial de carcinogenicidade. Ainda não há data para início do processo de reanálise.
Reavaliações
Além das sete substâncias anunciadas nesta segunda-feira, outras três estão em processo de reavaliação atualmente: abamectina, glifosato e tiram. As últimas duas já foram para consulta pública e estão próximas de serem finalizadas. Neste ano, a Anvisa concluiu a análise do herbicida 2,4-D. Ele foi mantido no mercado brasileiro com algumas restrições.
Desde 2002, a agência realizou 16 reavaliações. Onze produtos já foram proibidos, um terá o uso banido em 2020 (paraquat) e outros quatro foram mantidos com restrições.
