A decisão faz parte da ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal em março de 2014 em que pede o banimento desses produtos devido ao risco apresentado à saúde humana. Em abril deste ano, o órgão reforçou o pedido ao apresentar estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reconheceriam o potencial cancerígeno desses agroquímicos. Outros cinco ingredientes também são questionados pelo Ministério Público: lactofen, carbofurano, abamectina, tiran e paraquate.
A Anvisa informou que ainda não foi notificada pela Justiça. Segundo a assessoria, a agência deve recorrer da decisão para estender o prazo de reavaliação. O Ministério da Agricultura recebeu a notificação, mas afirmou que não houve nenhuma determinação da Justiça Federal para interrupção de concessão de novos registros desses ingredientes ativos nem de suspensão dos registros concedidos. A deliberação judicial desta semana também não suspende imediatamente o uso do glifosato e demais ativos, como também pede o Ministério Público.
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Forato e parationa metílica também estavam em reanálise, no mesmo processo das outras seis substâncias, iniciada em 2008. O forato, usado em algodão, milho e feijão, foi banido pela Anvisa e retirada totalmente do mercado pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. Já a parationa metílica, para uso no algodão, arroz, soja, milho e trigo, foi classificada como possível carcinógeno para humanos e teve proposta de banimento pautada para reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. No entanto, o procedimento foi suspenso pelo Mandado de Segurança nº 1000959-80.2014.4.01.3400, da 16ª Vara Federal – SJDF, que garante o uso no país. Os processos referentes a essas duas substâncias foram suspensos na decisão judicial dessa semana.
Estratégia da agricultura
Entidades ligadas ao agronegócio devem realizar ações nos próximos meses para conscientizar a sociedade urbana sobre a realidade da agricultura tropical, a necessidade do uso dos defensivos e os mitos sobre riscos à saúde com consumo dos alimentos produzidos com agroquímicos. O Instituto Pensar Agro pretende organizar audiências públicas no Congresso Nacional e convidar, inclusive, os responsáveis pelos estudos da OMS sobre o teor cancerígeno do glifosato. O objetivo é esclarecer essa questão e oferecer segurança, com dados científicos, para continuar a produção rural e tranquilizar o consumidor final.
