? Lamentamos o veto. Havia uma grande expectativa no setor, no final do ano, em relação à aprovação de projeto de Lei, que passou com unanimidade na comissão do Senado ? afirma José Gumercindo Correia Cunha, presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
O fato de o apicultor estar no mesmo rol de profissões, como mototaxistas, catadores de lixo, entre outras, prejudicou o exame e aprovação da matéria, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB/RN).
? Vamos verificar juridicamente as possibilidades de retornar o assunto, posteriormente, de forma favorável ao apicultor ? acrescenta.
O tema será prioridade na próxima edição do Congresso Brasileiro de Apicultura, a ser realizado em Cuiabá (MT), no período de 19 a 22 de maio. O presidente Lula será convidado especial do evento, revela.
? Queremos mostrar a ele a importância do nosso setor ? diz o presidente da entidade.
No momento, a CBA está executando o Cadastro Nacional dos Apicultores, baseado no Programa Nacional de Georreferenciamento (PNGEO), que deverá implantar uma carteira de identificação com código de barra.
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? Independente do projeto de Lei, já estamos cadastrando os apicultores. Trata-se de um projeto de longo prazo da entidade, cuja sensibilização começou em 2007 ? informa.
O trabalho já foi realizado nos Estados do MA, MT, PA e RJ. Existem no país cerca de 350 mil apicultores e um milhão de pessoas envolvidas com a produção de mel, segundo estimativa da CBA. A cadeia produtiva de mel abrange produtores, beneficiadores, fabricantes de equipamentos, fornecedores de insumos (pregos, madeira, cera laminada, telhados, cavaletes, botas, luvas, macacões, veículos, elevadores, edificações, etc).
Atualmente o Brasil produz 50 mil toneladas de mel ao ano, das quais metade (25 mil ton) são exportadas, principalmente para os Estados Unidos, Alemanha e Comunidade Européia. No momento, a apicultura interage com trinta cadeias setoriais, informa o presidente da CBA.
A regulamentação da profissão de apicultor promoveria a melhor organização do setor, incentivaria políticas públicas e teria efeito motivacional para trabalhadores e empresários da cadeia produtiva de mel, explica Cunha. O veto presidencial não terá impacto no mercado, porém os trabalhadores do campo, especialmente aqueles que ficam em média quatro horas agachados e levam picadas das abelhas, continuarão sem reconhecimento no país. Na região Nordeste, principalmente, muitos deles encontram-se em idade avançada e próximos da aposentadoria.
O presidente da CBA disse que a entidade vai voltar a insistir no assunto. Ele compara a situação do apicultor brasileiro com a dos colegas de outras partes do mundo.
? Quem tem colméia em outros países recebe recursos para mantê-la, como retribuição aos benefícios que a apicultura gera em relação à produção de toneladas de grãos ? compara.
