Após decisão da Justiça, Monsanto retoma cobrança de royalties da soja RR

Em Mato Grosso, porém, valores serão depositados judicialmente enquanto se aguarda julgamento do méritoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu na terça, dia 4, que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pelas tecnologias Bollgard I (BT), do algodão, e Roundup Ready (RR), da soja, no Estado. Apesar disso, o desembargador responsável pelo caso decidiu que os valores cobrados dos produtores mato-grossenses serão depositados judicialmente, enquanto se aguarda o julgamento do mérito.

Redação Canal Rural

05/12/2012 12:23

Nos demais Estados brasileiros, porém, a cobrança de royalties será retomada e continuará sendo documentada e registrada normalmente, segundo nota publicada pela Monsanto.

A cobrança de royalties da Monsanto havia sido temporariamente suspensa em outubro desse ano, quando o mesmo TJ concedeu liminar favorável à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que afirmou que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias havia vencido em setembro de 2010, tornando-as de domínio público.

Os royalties em questão são pagamentos feitos pelos produtores rurais que utilizam tecnologias criadas pela empresa.

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