No acumulado da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais, que teve início no ano de 2001, cerca de 400 toneladas de produtos foram apreendidas, 700 suspeitos foram detidos e 310 toneladas de agrotóxicos foram incineradas.
Apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados foram registradas recentemente nas cidades paranaenses de Cascavel, Astorga e Guaíra, na baiana Luís Eduardo Magalhães, na goiana Cristalina e em Rondonópolis (MT).
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Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são considerados crimes de sonegação, contrabando e descaminho e também enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988); contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).
A campanha contra os agrotóxicos ilegais mantém um Disque-Denúncia no número 0800.940.7030.
