“O plantio começa na semana de 15 de setembro e o produtor agora pode ficar mais tranquilo”, afirmou
Estadão Conteúdo
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, disse nesta segunda-feira, dia 3, que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de derrubar a liminar que suspendia, a partir desta segunda, o registro de produtos à base de glifosato “veio em boa hora”. “O plantio começa na semana de 15 de setembro e o produtor agora pode ficar mais tranquilo”, afirmou.
Ele, porém, ressalvou que, como a questão “trouxe insegurança para revendas e distribuidoras, os produtos podem encarecer porque está em cima da hora”.
No dia 3 de agosto, a Justiça Federal em Brasília concedeu antecipação de tutela para que a União não concedesse novos registros de produtos contendo como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, e que suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos à base dessas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluísse os procedimentos de reavaliação toxicológica.
Segundo Pereira, a decisão que bloqueava o registro de produtos à base de glifosato vinha causando incerteza tanto para produtores como para distribuidores. “As pessoas estavam sem saber o que fazer, se vendiam ou compravam. Não sabiam se seria possível distribuir.” Para o presidente da Aprosoja Brasil, a tendência é de que a comercialização e distribuição se normalizem nesta semana.
Ele não descartou, entretanto, a possibilidade de atrasos no plantio. “Vamos ver como vai funcionar nos próximos dias a distribuição. Muitos produtores já haviam comprado, era só entregar; vamos ver como vai ficar o andamento”, apontou. “Nosso sistema logístico é precário, mas a gente espera que vá dar tudo certo.” Pereira ponderou, ainda, que a semeadura depende não apenas do fim do vazio sanitário mas também do clima. “O Paraná está recebendo bastante chuva. No Centro-Oeste, ainda não choveu o suficiente.”
Pereira assinalou que a associação deu apoio técnico ao ministério da Agricultura, que, por sua vez, forneceu informações à Advocacia Geral da União (AGU) para subsidiar o questionamento da suspensão do registro. “A gente já vinha alertando e mostrando com embasamento técnico o impacto que traria para a agricultura se os produtos à base de glifosato ficassem proibidos”, disse. “A produção de grãos com plantio direto tem sido muito bem-vista pelo mundo inteiro.”
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O herbicida é utilizado para dessecar a palhada da cultura anterior, semeada no mesmo espaço em que entrará a soja no plantio de verão. Serve, também, para eliminar eventuais plantas daninhas antes da semeadura da soja ou que surjam durante o desenvolvimento da oleaginosa.
Conforme o presidente da Aprosoja Brasil, a associação tem reforçado aos produtores a necessidade de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e aplicação de acordo com as recomendações do Responsável Técnico (RT). “O Sistema S, por meio do Senar, tem capacitado para aplicação de defensivos. A gente trabalha com precaução”, disse. “Todo produto tóxico tem risco – combustível também tem risco -, mas é só trabalhar dentro das normas.”
SRB também comemorou
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também comemorou a decisão do desembargador que invalida a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês passado. A derrubada da liminar, diz a entidade, “assegura a produtores rurais de todo o Brasil mais segurança e eficiência no plantio da nova safra”.
A SRB fez referência aos prejuízos que a proibição do glifosato acarretaria à balança comercial, estimados em R$ 25 bilhões, segundo o desembargador. Disse ainda que a medida traria risco de desabastecimento interno, quebra da produtividade e perda de competitividade do Brasil no mercado externo.
Na nota, a SRB também reiterou os argumentos do desembargador sobre a complexidade e a demora do processo de reavaliação do glifosato e de que sua suspensão “abrupta” e temporária” não se justificaria porque a substância já havia sido aprovada por todos os órgãos competentes.
A entidade voltou a criticar o que chamou de “intervenção do MPF e do poder judiciário em questões de ordem técnica e científica”, alegando que a medida desestimula o uso de novas tecnologias no campo. “Como fiscal da Lei, cabe ao Ministério Público atuar pela segurança jurídica, mas o que acontece neste caso é mais uma hipótese de excesso no cumprimento de sua competência”, disse no comunicado o vice-presidente da entidade, Francisco de Godoy Bueno.
