A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) divulgou na noite desta segunda-feira, dia 22, nota de repúdio à proposta de tributação de PIS/Cofins e ICMS sobre soja grão exportada como forma de elevação da competitividade das indústrias nacionais e multinacionais processadoras de soja. O documento é assinado pelo presidente da associação, Marcos da Rosa.
Na semana passada, o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho, criticou a retenção, pelo governo, de créditos tributários das indústrias que processam soja no Brasil e atribuiu a esse e outros desequilíbrios na tributação a antecipação das paradas para manutenção de esmagadoras no país. Para Trigueirinho, o não ressarcimento dos créditos tira a competitividade da indústria local.
Segundo ele, outros países têm políticas de agregação de valor e de apoio à indústria de processamento. “Aqui no Brasil a política tributária está incentivando a exportação da matéria-prima, tem que no mínimo igualar isso. Desonerar igualmente, porque, caso contrário, você não tem isonomia, não consegue competir”, apontou. Trigueirinho ressaltou ainda que enquanto no Brasil cerca de 40% da soja é processada internamente, na Argentina esse porcentual chega a 80%.
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Na nota, a Aprosoja Brasil alega que “a indústria não pode se valer do argumento de falta de competitividade comparando a cadeia na Argentina, onde os produtores amargam margens baixas pela elevada carga tributária, inclusive com grande chance de aumento de área em milho sobre a área de soja, já que o cereal foi recentemente desonerado”. A Aprosoja Brasil considera “a visão neste caso seria individualista, de curto prazo e por fim prejudicaria a todos”.
Os produtores de soja ponderam que “os problemas que vem sendo apontados pela indústria processadora de soja no Brasil, referente a dificuldade no ressarcimento de créditos tributários, estão relacionados a falhas do governo em sua gestão e informatização tributária e não com os produtores rurais, a quem querem repassar a conta”. Conforme a Aprosoja Brasil, “uma agenda com o Executivo neste sentido se mostraria mais produtiva, sendo que a Aprosoja Brasil se colocaria a disposição como parceira”.
