O benefício vai representar um alívio para pelo menos 45 mil famílias gaúchas e chega em um momento importante, em que a estiagem tem imposto prejuízos a muitos agricultores e pecuaristas.
Além do projeto, aprovado de forma unânime, seis de quatro emendas tiveram voto favorável. Com a decisão de anistiar dívidas contraídas desde a década de 1990, o governo abrirá mão de R$ 62,8 milhões.
? Estamos felizes com a decisão, depois de muitos anos de diálogo e negociação ? afirma o coordenador-adjunto da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no Estado, Roberto Luis Balen.
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Os débitos foram contratados por produtores que participavam de programas em busca de melhores condições de trabalho, mas que tiveram dificuldades na hora de pagar a contrapartida ao Estado.
Uma das emendas aprovadas prevê que o perdão se estenda a todas as dívidas de valores abaixo de R$ 2.760,48 (excluídas as dívidas tributárias). Com isso, o contingente de pessoas beneficiadas pela lei pode ser maior do que 45 mil famílias. Mas a emenda poderá ser vetada pelo governador Tarso Genro, que deverá agora sancionar o projeto.
Os deputados também aprovaram a vinculação da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) à Secretaria da Agricultura. Para o titular da pasta, Luiz Fernando Mainardi, a transferência permitirá melhor orientação programática das pesquisas.
