Os carregamentos com os grãos deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Peru. As partidas importadas serão inspecionadas no ponto de ingresso. Caso seja identificada a praga quarentenária (sem registro de ocorrência no Brasil), a ONPF do Peru será notificada e o país poderá suspender a importação de amaranto até a revisão da Análise de Risco de Pragas.
A ONPF do Peru deverá comunicar à ONPF brasileira qualquer alteração na condição fitossanitária da cultura do amaranto nas regiões produtoras que exportam ao Brasil. O não cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa será motivo de suspensão da entrada do produto no país.
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O amaranto é um gênero de plantas herbáceas com consistência e porte de erva. Muitas espécies têm características ornamentais, como o Amaranthus caudatus, com várias flores vermelho-escuras no mesmo pendúculo.
A semente do amaranto mede cerca de um milímetro de diâmetro e é uma importante fonte de proteínas, cálcio e zinco, além de contribuir para a redução dos níveis de colesterol. O produto pode ser utilizado como farinha ou pré-cozido em saladas e na produção de pães, bolachas, barras de cereais e musli.
