O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação.
Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no crédito rural desses agricultores familiares: o governo pode conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho. Para serem beneficiados com os descontos, os agricultores não podem ser cobertos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou pelo Seguro Rural.
O relator da matéria no Senado foi Roberth Bringel (União-MA). Ele rejeitou as emendas apresentadas à proposta e manteve o texto original, de autoria do Executivo.
Crédito extraordinário
Para liberar o valor de R$ 1,2 bilhão, a MP 1.111/2022 abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano — e esse crédito, segundo o governo, não estará sujeito ao teto de gastos.
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Quando editou essa medida provisória, o governo justificou a iniciativa apontando a necessidade de atendimento dos pequenos produtores não cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural, e também observou que os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.
Antes de chegar ao Senado, a MP 1.111/2022 havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). Ele também não promoveu mudanças no texto do Executivo.
Seca
Ao defender a aprovação da matéria, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que essa medida provisória é necessária e oportuna, apesar de insuficiente, para socorrer a agricultura familiar.
“Tivemos no Rio Grande do Sul praticamente 100% da lavoura perdida, 60% da lavoura de soja, com as pastagens devastadas. Aqui ouviu-se muito a opinião de que foi a maior estiagem do século”, declarou ele.
