A proposta tem como objetivo inserir a pecuária brasileira como atividade afinada com as preocupações ecológicas atuais. O texto é do senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
? A integração lavoura-pecuária-floresta é a busca de um desenvolvimento sustentável que se baseia em estudos científicos e em programas governamentais, estimulando as atividades agropecuárias sem descuidar dos recursos naturais ? disse Goellner.
Além disso, o parlamentar destacou que os sistemas produtivos integrados já são uma realidade no país, mas que ainda falta uma política específica para regularizar essas atividades, inclusive o conceito de pagamento por serviços ambientais.
As condições para recebimento dos benefícios, previstos no PLC 78/08, vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos.
? É muito importante que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os proprietários rurais que estabeleçam sistemas produtivos econômicos e ambientalmente sustentáveis ? destacou Goellner.
A proposta estende os benefícios aos produtores que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recuperação de áreas degradadas ou em fase de degradação.
O projeto vai agora para votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).