A explicação está no crescimento da economia e na formatação do sistema tributário nacional, que possibilita a incidência de tributos sobre tributos, avalia Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade que criou e coordena o Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e instalado no centro da capital paulista.
? Enquanto a arrecadação aumenta em um ritmo de 15%, a economia cresce na faixa dos 5% ? observa Amaral.
Segundo especialistas, a incidência múltipla dos impostos é justificada porque a arrecadação não cai tanto em termos nominais quando há crise e aumenta consideravelmente em épocas de aquecimento econômico. No ano passado, o país chegou a um recorde de arrecadação de R$ 1,09 trilhão, que neste ano deve ser ultrapassado com folga:
? Na pior das hipóteses, teremos R$ 1,25 trilhão em 2010, mas se continuar crescendo a 15%, serão R$ 1,3 trilhão.
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Para o especialista, o desempenho apontado pelo Impostômetro demonstra também a grande capacidade do fisco. Amaral considera ainda o momento atual, de arrecadação crescente, favorável para o país discutir uma reforma tributária e melhorar os investimentos em saúde, educação e segurança.
Os brasileiros pagam 61 tributos nas esferas federal, estadual e municipal, calcula o IBPT. São impostos, taxas e contribuições incidindo de maneira direta (como IR, IPTU e IPVA) ou embutidos nas mercadorias e nos serviços (casos do ICMS, do IOF, do PIS e da Cofins) de todas as classes sociais.
Pela internet (www.impostometro.org.br), é possível acompanhar o avanço da arrecadação no Brasil, nos Estados e nos municípios. Inaugurado em abril de 2005, o sistema também informa o valor total pago de impostos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago de impostos até dezembro de 2010. A metodologia utilizada considera impostos, taxas, contribuições, juros, multas e correções monetárias pagos às três esferas de governo. Os valores são revistos e atualizados ao longo do ano conforme os dados divulgados pela Receita Federal.
