A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) informou nesta terça-feira (4) ter encaminhado ao governo do estado uma nota técnica a respeito de potenciais impactos que as importações de arroz anunciadas pelo governo federal teriam sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gaúcho.
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A entidade destaca que a arrecadação do ICMS gerado pelo arroz é uma importante fonte de receita para os municípios, que já conviviam com dificuldades financeiras mesmo antes das enchentes do último mês.
Um estudo realizado pela equipe econômica da Farsul dsenha três cenários com a entrada de arroz importado no país. No cenário 1, os preços se manteriam iguais à média atual. No cenário 2, a internalização de grão importado fará com que os preços caiam para um ponto de equilíbrio entre preço de mercado e custo de produção – ou seja, sem margem de lucro. O cenário 3 é de uma margem negativa de 20%.
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Perda de ICMS
De acordo com a análise da equipe econômica da entidade, com a intervenção do governo federal, só deve haver incremento de arrecadação no primeiro cenário.
O segundo cenário traria uma perda de aproximadamente R$ 251 milhões na arrecadação de ICMS de municípios, caso o preço pago ao produtor se mantenha em R$ 95 por saca.
Já no terceiro cenário, caso o preço caia para R$ 76, a perda de ICMS poderia chegar a R$ 442 milhões.
A Farsul conclui que, diante da devastação causada pelas enchentes e da necessidade urgente de reconstrução do Rio Grande do Sul, as medidas do governo federal de tabelar o preço do arroz seriam “descabidas e imprudentes”, uma vez que a arrecadação de ICMS seria essencial para gerar o caixa necessário para que os municípios possam manter seu funcionamento.
