Ela disse que um dos insumos do açúcar orgânico, o éster de sacarose, não consta das instruções normativas do Ministério da Agricultura, que começaram a vigorar no início deste ano e que regulam o setor orgânico. A preocupação de Sylvia é que a cadeia de fornecedores que usam esse produto possa vir a ser afetada.
? Isso é muito ruim, porque os produtores precisam estocar açúcar [em pacotes] de 25 quilos.
A argumentação de Sylvia foi rebatida pelo coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem a competência legal para definir as substâncias que podem ser usadas na fabricação de alimentos, autorizou o uso do tanino como substância coadjuvante no processo de produção de açúcar orgânico, mas não do éster de sacarose.
?O éster não consta na lista do Codex Alimentarius [programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) responsável pela elaboração de normas a serem aplicadas na produção de alimentos] e não pode ser usado nem na produção do açúcar convencional, disse Dias.
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No mercado brasileiro, além do tanino, aprovado em 2009, a alternativa de insumo para a fabricação de açúcar orgânico é o óxido de cálcio, conhecido como cal.
Como algumas empresas alegam estar sofrendo dificuldades por conta de mercado importador do açúcar orgânico, o ministério quer averiguar o que de fato está ocorrendo. O ministério se colocou à disposição da indústria orgânica para promover uma reunião técnica onde poderão ser apresentados argumentos para que a Anvisa analise o problema e veja se existe a possibilidade de mudar a avaliação sobre o éster de sacarose.
? Queremos é que a produção orgânica cresça, mas dentro dos princípios de precaução e de cuidado.
O Brasil tem hoje quatro usinas que fabricam açúcar orgânico. A produção nacional alcança entre 105 mil e 110 mil toneladas anuais. O consumo interno do produto é de cerca de 13 mil toneladas/ano.
