É da pequena plantação de maxixes que Leida Moreira de Amorim Mastin tenta retirar o sustento da família. Proprietária de um dos lotes do assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Várzea Grande, Mato Grosso, ela enfrenta muitos obstáculos para conseguir uma renda que não chega a R$ 2 mil por mês.
A agricultora familiar comenta que falta assistência técnica, água para irrigação, dinheiro, apoio. Diz que já tentou plantar pés de banana, limão, mas tudo morre por falta de assistência e orientação.
Apesar das dificuldades, ela fica tranquila quando o assunto é preservação ambiental. É que no assentamento a reserva legal foi feita em conjunto. São quase 1600 hectares de mata nativa, o equivalente a pouco mais de 35% da área total dos 140 lotes juntos. Uma situação bem distinta da realidade da maioria dos assentamentos espalhados pelo país, que hoje não cumprem o que determina a lei em vigor.
A recomposição da reserva legal é um dos pontos mais discutidos do projeto do Novo Código Florestal Brasileiro. Os agricultores familiares afirmam não ter condições de recuperar áreas desmatadas, tanto pela falta de recursos quanto pelo espaço limitado que, em alguns casos, restaria para produzir. Por isso, a proposta de extinguir esta exigência nas pequenas propriedades é amplamente defendida pelas lideranças do setor.
De acordo com o texto ficariam isentas da recomposição as propriedades com menos de quatro módulos fiscais. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (Fetagri), Adão da Silva, apóia o projeto. Mas diante das críticas dos ambientalistas, que contestam a proposta, diz que seria possível reduzir este limite para um módulo fiscal, o que beneficiaria os verdadeiros agricultores familiares.
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Com as atuais exigências, muitos agricultores não conseguem ter acesso a licença ambiental única, documento indispensável para conseguir financiamentos. Por isso, segundo a Fetagri, o veto ao novo Código Florestal ameaçaria a sobrevivência dos pequenos produtores.
Adão da Silva comenta que se ficar como está, se exigirem que até pequenos produtores com menos de um módulo fiscal recomponham a reserva, o Brasil verá um novo êxodo rural já que muitos agricultores largarão o campo por não terem condições de se manter na atividade.
Mesmo em dia com a atual legislação, os agricultores do assentamento Nossa Senhora Aparecida apóiam a proposta do deputado Aldo Rebelo. Mas eles também querem que outras questões sejam discutidas. Como por exemplo a real necessidade de manter algumas APPs.
Hoje as margens dos córregos que cortam o local estão conservadas. O problema é que, segundo o produtor Orídio Soligo, os mesmos córregos ficam secos durante a maior parte do ano.
Segundo o agricultor familiar, como os córregos ficam secos, é desnecessário manter estes pontos preservados, e que este problema também deveria ser discutido no novo Código Florestal. Para ele, caso seja necessário preservar mesmo assim, também é preciso garantir recursos para que os assentados cumpram este dever.
