Segundo a proposta, poderá exercer a profissão de apicultor quem passar por um treinamento sobre a criação racional de abelhas, com carga horária mínima de 40 horas, ministrado por uma entidade reconhecida pela Confederação Brasileira de Apicultura (CBA). O projeto abre exceção para as pessoas que já exercerem a profissão na data da publicação da lei.
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O relator do projeto, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável. O projeto foi aprovado nos termos do texto substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo dispensa os ministérios do Trabalho e da Agricultura de fiscalizar o exercício da profissão, com a ajuda da Comissão Brasileira de Apicultura.
