De acordo com o texto, as tabacarias não poderão fixar propagandas nas vitrines nem em suas placas de sinalização. Essa placas deverão conter apenas informações sobre a característica comercial da loja e o seu nome de fantasia. Essa proposta já é analisada pela Anvisa, que pôs em consulta pública a publicidade do produto.
A proposta determina que o descumprimento das medidas sujeitará o infrator a advertência; multa de até dez salários mínimos, no caso de reincidência; e interdição do estabelecimento.
Notícias Relacionadas
Pandemia
O objetivo do projeto, segundo o autor, é auxiliar no combate ao tabagismo. Ele alerta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo “a maior pandemia (epidemia generalizada) da história”, sendo que um terço da população adulta do mundo fumante.
? O tabaco causa cerca de 50 doenças diferentes, principalmente cardiovasculares, sendo responsável por diversas mortes por câncer e doenças respiratórias obstrutivas, como a bronquite crônica e enfisema pulmonar ? lembra.
