Carlos Minc quer antecipar prazo para utilização de combustíveis menos poluentes

Ministro apresentou proposta ao Conselho Nacional de Meio AmbienteO Brasil pretende antecipar em cinco anos o prazo para utilização de combustíveis menos poluentes, conforme a proposta apresentada nesta quarta, dia 10, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na 91ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida vale para veículos pesados, como ônibus e caminhões e não altera a resolução que prevê para o ano que vem a produção de veículos movidos a diesel com menos enxofre, a exemplo do que é usado na Europa.

Na reunião do conselho, Minc pediu agilidade na análise da proposta que reduz de 2017 para 2012 o prazo para entrar em circulação veículos pesados menos poluentes. A proposta deve ser votada no próximo mês e prevê a utilização do combustível S-10, cuja composição possui dez partículas de enxofre por milhão. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o óleo diesel utilizado hoje no Brasil é mais poluente; a concentração de enxofre provoca sérios danos à saúde e pode levar a morte.

Nas regiões metropolitanas, ônibus, caminhões e vans utilizam o diesel S-500, que tem 500 partículas de enxofre por milhão. Já no interior do país, o combustível possui ainda maior concentração de enxofre.

O Ministério do Meio Ambiente apresentou a proposta em meio a uma queda de braço com as montadoras e com a Petrobrás. O prazo para entrar em circulação veículos movidos a diesel um pouco inferior ao S-10, o chamado S-50, vence em janeiro do ano que vem e, até agora, nem as montadoras nem a Petrobras se adaptaram às regras estipuladas há seis anos. Mas o ministro avisa que não adianta pressionar, porque o prazo não será alterado.

? Ou as empresas a cumprem ou se entendem com o Ministério Público e com a Justiça. Se não cumprirem, se não fizerem um TAC com a Justiça, os ônibus e caminhões novos não sairão da fábrica ? afirma Minc.

A Petrobras diz que até 2012 vai investir US$ 8 bilhões na modernização do parque produtivo para elaborar combustíveis com menos enxofre. Questionada na Justiça pelo Ministério Público de São Paulo pela demora em obedecer as normas, a estatal garante que vai cumprir o que for estabelecido.

? Se esses veículos a diesel, como demanda a resolução, estiverem no mercado, haverá o combustível. Se for em janeiro de 2009, ótimo. Se for em outra data ajuizada pela Justiça, a Petrobras também atenderá ? afirma Frederico Kremer, gerente de Soluções Comerciais da Petrobras.

O ministro do Meio Ambiente falou ainda sobre a necessidade de criação de uma Política Nacional de Qualidade do ar. Carlos Minc adiantou que, já no próximo dia 23, pretende apresentar uma proposta sobre o assunto.