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Código Florestal é tema de debate da Frente da Agricultura Familiar

Audiência aconteceu nesta terça, dia 17, na Câmara dos DeputadosO Código Florestal, que está na pauta do Grito da Terra, foi tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça, dia 17. A audiência foi promovida pela Frente da Agricultura Familiar.

De acordo com a secretária do Meio Ambiente da Contag, Rosicleia dos Santos, a confederação está satisfeita com parte da proposta do novo código.

? Segundo o relatório que nós tivemos acesso, ele contempla 16 dos 18 pontos que a Contag vem trabalhando e vem negociando, inclusive com o governo ? disse Rosicleia dos Santos.

Um dos pontos não atendidos é a dispensa de recuperação da reserva legal apenas para agricultores familiares. O projeto estende o benefício a todas as propriedades com até quatro módulos fiscais, o que é criticado por entidades ligadas aos pequenos produtores.

? Ele acaba incorporando milhares de pequenas proprietários, que só tem nome de pequenos proprietários, e que usam as terras ou para especulação ou para degradação ? afirmou Francisco de Lucena, membro da coordenadoria nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Assis do Couto, houve muitos avanços no texto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, na última quarta-feira, dia 11. Ele acredita que as questões não contempladas pelo projeto podem ser resolvidas durante as negociações do Grito da Terra.

? Nós estamos muito confiantes de que o governo está firme na negociação e que ajudará para que a agricultura familiar esteja mais posicionada. Inclusive, com o Grito da Terra esta semana em negociação com a presidente Dilma, creio que as coisas estão começando a andar bem melhor que há algumas semanas ? disse Assis do Couto.

Para Paulo Adario, do Greenpeace, existe um caminho no meio onde se pode encontrar um acordo que vai ser bom para a agricultura brasileira, para o meio ambiente, para o país e para o produtor.

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