A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que também foi ao Pará, defende a federalização desses crimes para que os julgamentos sejam agilizados.
? Queremos investigação, punição dos culpados e também políticas estruturantes para conter esses crimes ? afirmou.
Além de Arnaldo Jordy e Manuela D’Ávila, integrou a comitiva o deputado Domingos Dutra (PT-MA). A Comissão foi ao Estado para acompanhar as investigações dos assassinatos de ambientalistas mortos no mês passado em Nova Ipixuna, no sudeste do Estado.
Regularização fundiária
Os parlamentares também pediram o apoio do governador em ações para acelerar a regularização fundiária na Amazônia e fortalecer o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Outro pedido feito pelos deputados foi a implementação efetiva do programa Terra Legal.
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai regularizar a situação fundiária de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar.
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Agenda de ações
Os deputados ainda cobraram do governador a definição de uma agenda de ações com medidas de curto, médio e longo prazo para conter a violência no campo. Simão Jatene disse que o Estado já vem desenvolvendo programas para prevenir e conter os conflitos agrários, a exemplo do programa Município Verde.
A comitiva também se encontrou com outras autoridades e representantes de movimentos sociais em uma reunião organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta quinta, dia 9, os deputados Arnaldo Jordy e Domingos Dutra estarão em Marabá e Nova Ipixuna, onde se reúnem com a Comissão Pastoral da Terra e representantes de outras entidades.
Após a visita, os deputados vão elaborar um relatório com recomendações para esclarecer os assassinatos e prevenir novos casos que será entregue a autoridades dos três poderes.
