Os agricultores familiares interessados em vender sementes de arroz orgânico para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem se mexer. As inscrições para participar do edital da 1ª Chamada Pública para aquisição do produto estão abertas até às 17h do dia 22 de julho. Podem participar associações e cooperativas da agricultura familiar.
A aquisição, solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será realizada pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Sul e beneficiará 401 famílias de assentados. Ao todo, serão compradas 706.650 Kg de sementes de arroz orgânico, para distribuição em municípios gaúchos até 30 de agosto.
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Para participar é preciso enviar à Superintendência do Rio Grande do Sul um envelope com os documentos exigidos no edital: proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros. Além disso, no caso de sementes orgânicas, os fornecedores devem encaminhar certificado de produtor orgânico (o cadastramento é realizado no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos), atestado por órgão competente, contendo a relação nominal dos produtores das sementes.
Os recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano. A versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na Sede da regional da Conab no RS e na site da Companhia.
