Conforme comunicado do CMN, essa medida busca atender a demanda dos cafeicultores, apresentada por meio do Ministério da Agricultura. O CMN estendeu o prazo para a contratação dessas operações para 31 de outubro deste ano e autorizou que os produtores prejudicados pela chuva até 31 de maio deste ano também possam ser amparados pela linha de crédito.
O CMN também autorizou o remanejamento de R$ 350 milhões do Prodecoop para o Procap-Agro, a serem aplicados ainda na safra atual 2010/2011. Essa medida, também solicitada pelo Ministério da Agricultura, foi adotada, conforme comunicado do CMN, por conta da alta demanda pelos recursos do Procap-Agro e baixa procura das verbas disponibilizadas no Prodecoop.
O CMN também analisou quatro itens relacionados ao Plano de Safra 2011/2012. Um deles define preços mínimos para as culturas de verão regionais e da sociobiodiversidade da próxima safra e para as culturas das regiões Norte e Nordeste da safra 2012. O Ministério da Agricultura é o responsável pela publicação da portaria para a divulgação desses preços mínimos.
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Em outro voto o CMN aprovou ajustes nas normas de financiamento do crédito para a safra 2011/2012. As medidas entrarão em vigência em 1º de julho deste ano. A resolução com o detalhamento do crédito será publicada no dia 31 de maio, quando a Agricultura deverá convocar entrevista coletiva para explicar as medidas.
O penúltimo voto do CMN promove ajustes nos programas de investimento ao amparo de recursos do BNDES, que fazem parte do Manual de Crédito Rural (MCR). O objetivo é atualizar, consolidar e simplificar as normas destes programas. Essas medidas entram em vigor também em 1º de julho. A resolução será publicada em 31 de maio, quando o Ministério da Agricultura dará os detalhes.
Por fim, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o CMN alterou itens do MCR para financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tendo em vista o Plano Safra 2011/2012. Assim como nas duas medidas anteriores, a mudança passa a valer em 1º de julho e a resolução prevista para ser publicada no próximo dia 30 de maio.
