A investigação recebeu o apoio de deputados de oito partidos. Eles pretendem verificar os fatores que determinam a formação de preço do arroz e as possíveis distorções na carga tributária, ouvindo todos os setores da cadeia produtiva.
? É a maior carga tributária que tem no Rio Grande do Sul. Além disso, nós temos a assimetria do Mercosul. Veja bem, um herbicida que iria custar R$ 100 no Uruguai, custa R$ 600 no Brasil. É proibido usar este herbicida do Uruguai, mas não é proibido usar o herbicida no arroz uruguaio e trazer o arroz uruguaio para cá ? explica o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom.
A ideia da CPI veio de produtores de municípios da fronteira do Brasil com a Argentina. Eles pediram aos deputados que analisassem o processo produtivo do arroz e o preço baixo que têm recebido pelo produto.
De acordo com a Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), o setor emprega mais de 250 mil pessoas no Estado. Mas o valor pago pelo produto não tem sido suficiente para cobrir os custos de produção. E os agricultores terminam a safra com as contas no vermelho.
? Nós temos também alguns outros aspectos que interferem na comercialização e que a CPI também pode investigar. O que nós destacamos mais efetivamente é a questão do preço mínimo, que ele existe e deveria ser garantido aos produtores. E isso não acontece na prática. Nós temos vários mecanismos que deveriam garantir e não garantem. Nós precisamos de uma revisão nestes mecanismos, sem dúvida que é um desequilíbrio muito grande que merece ser estudado ? salienta o presidente da Federarroz, Renato Rocha.
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O Sindicato da Indústria também acompanhou o início dos trabalhos.
? Recebemos bem a instalação desta comissão, pela própria declaração do seu autor, de que é um movimento a favor do Rio Grande. Eu acho que muro das lamentações já tem muitos por aí. Eu acho que nós precisamos é de um muro de soluções ? aponta o diretor executivo da Sindarroz, Cezar Augusto Gazzaneo.
A coleta de dados para a CPI vai até dezembro. Comissão deve se reunir todas as quartas-feiras e devem ocorrer também seis audiências públicas pelo interior do Estado para debater a questão do arroz.
Comissão terá 120 dias para apresentar o relatório, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Marlon Santos será o relator.
