O Simples Rural funcionaria da seguinte maneira: o produtor se tornaria uma pessoa jurídica e ao invés de ter que pagar vários impostos, faria um único recolhimento na nota fiscal para todos os tributos que a empresa deve.
Para o professor de Pós Graduação em Agronegócio da Universidade de Brasília Flávio Botelho, a proposta é positiva, porque além de reduzir a pesada carga de tributos, vai facilitar a vida do agricultor na hora de obter financiamentos.
? Isso vai possibilitar ao banco ter uma visão da empresa, visão do negócio agrícola e vai possibilitar o crédito mais barato, soluções mais ágeis. Vai possibilitar também ao governo ter uma situação melhor de como está sendo cobrado o imposto ou não. Hoje existe muita fraude ? avalia o especialista.
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Entretanto, Botelho faz um alerta: para que o Simples Rural seja aprovado no Congresso, alguns pontos precisam ser definidos. É preciso esclarecer como vai ser feita a separação do tributo entre Estados e União e se o Simples valerá para todos os produtores.
? Na hora que você fizer o simples, na hora que no bojo disso tiver uma diminuição de tributação, por exemplo, ICM, quem vai cobrir a receita dos estados que vão deixar de cobrir essa receita? São várias formas que eu tenho que classificar o que é grande, médio e pequeno. Então o simples na área urbana, é voltado para os pequenos e médios. Uma grande empresa, um grande banco paga o imposto normal, então o importante aí é ter essas definições claras do que vai ser o pequeno e o médio e como vão ser aplicadas essas isenções ? completa o professor.
