Deputados criticam mudanças no Ficha Limpa feitas pelo Senado

Alguns congressistas consideram que a medida foi desfiguradaPara os deputados, o projeto que impede a candidatura de pessoas com condenações na Justiça ficou confuso. Aprovado com o voto de 76 senadores no dia 19, alguns congressistas afirmam que o texto suscitará dúvidas em sua aplicação. Alguns, inclusive, consideram que o projeto Ficha Limpa foi desfigurado.

? O Senado fez mudanças no Ficha Limpa. Mudou o mérito do projeto. Existirão muitas dúvidas na interpretação ? disse Flávio Dino (PC do B-MA).

Para que o projeto não retornasse para a Câmara, os senadores justificaram que a alteração era apenas uma mudança de redação, e não de conteúdo.

Tanto senadores oposicionistas como governistas concordaram que a proposta não é “perfeita” nem “acabada” ? mas representaria um passo importante na moralização política.

Lula tem até 15 dias para sancionar o projeto. Segundo auxiliares do presidente, ele não tem motivos para vetá-lo.

? É o constrangimento ético funcionando. Se não tivesse tido mobilização da sociedade, esse projeto não seria votado tão rápido. Na Câmara, ele ficou 222 dias para ser votado ? disse Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência, que suspendeu sua licença no Senado apenas para votar o Ficha Limpa.

A votação rápida do projeto foi possível graças a um acordo firmado entre governo e oposição. Para votar o Ficha Limpa, que chegou na semana passada ao Senado depois de ficar mais de sete meses na Câmara, a oposição concordou em estabelecer um calendário de votação de três dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal até meados de junho.